Na manhã de quinta-feira, 29, aconteceu em Foz do Iguaçu a abertura do Seminário Internacional de Regiões de Fronteiras, Desafios para a Integração da América do Sul, com ênfase no Mercosul. O evento ocorreu no Cineteatro Barragueiros, no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), esegue esta sexta-feira (30).
Participaram além de gestores dos estados e municípios da fronteira brasileira, lideranças políticas, acadêmicos e membros da sociedade civil do Brasil e dos outros países do bloco (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Entre os temas que serão tratados estão à criação de uma legislação específica que contemple problemas comuns nas cidades gêmeas, municípios de países diferentes, cortados pelas linhas de fronteiras, com potencial de integração econômica ou cultural, e ainda iniciativas de cooperação e experiências no campo de consórcios públicos transfronteiriços e legislação especifica para as regiões de fronteira.
O evento foi organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pela Itaipu Binacional e pelo Parque Tecnológico Itaipu.
Para o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, Luiz Antônio Alves Azevedo, existem várias iniciativas que já acontecem em outras regiões, especialmente na região Sul, mas esses acordos acabam não tendo uma base legal, porque eles necessitariam de uma institucionalidade entre os países, “o seminário está enfrentando um problema que afeta 10 milhões de brasileiros, em 588 municípios, em 11 estados, em 2 milhões e 300 mil quilometros de faixa de fronteira que o Brasil tem com os países, não só do MERCOSUL, mas de toda a América do Sul, temos situações que precisam ser tratadas de ambos os lados, e que envolva acordos subnacionais, não apenas acordos entre países, mas acordos entre prefeitos, governadores e entre autoridades locais, eu posso citar a situação nossa aqui da fronteira, mas também posso citar a situação da Guiana Inglesa, um contingente enorme da população que atravessa a fronteira para se tratar no SUS, no município ao lado, aqui temos algo semelhante, no município de Barracão, onde fazemos muito atendimento de argentinos. Temos inúmeras obras e iniciativas, e para poder dar certo, temos que encontrar alternativas para esses acordos”, concluiu o secretário.
Com pmfi
