Na quinta-feira, 15, o legislativo de Foz entregará a moção de aplausos ao Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu, FOZHABITA. A homenagem é pelos relevantes serviços prestados à área de habitação no município.
Em 2ª discussão a Nova Redação ao Projeto de Lei nº 212/2013, de autoria do Vereador Rudinei de Moura, que: Acrescenta o parágrafo único no art. 11 da Lei nº 3.946, de 18 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a utilização de Bem Público de Uso Comum do Povo para Estacionamento Regulamentado”.
Em 2ª discussão a Nova Redação ao Projeto de Lei nº 217/2013, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 099/2013, que: Altera dispositivo da Lei nº 3.301, de 20 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador ou datilografados, e dá outras providências.
Em única discussão o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 123/2013, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da Lingüinha” nos recém-nascidos.
Em única discussão o Veto ao Projeto de Lei nº 144/2013, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que: Dispõe sobre a confecção em Braile de boletos de pagamento, pelas empresas fornecedoras de água, energia elétrica, TV a cabo, internet e telefonia, para clientes portadores de deficiência visual.
Em única discussão o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 148/2013, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que: Dispõe sobre a realização do “Teste do Coraçãozinho” nos recém-nascidos.
