Procon alerta: produtos sem preços nas vitrines pode ocasionar multa

Por Daryanne Cintra

O Procon de Foz do Iguaçu lançou uma campanha em orientação aos lojistas da cidade, que obrigatoriamente precisam informar valores de produtos expostos nas vitrines das lojas. A ação ganhou força por esses dias que antecederam a comemoração do Dia das Mães.

De acordo com o diretor do Procon, Sérgio de Oliveira o lojista precisa colocar o preço de forma clara ao consumidor. “Estamos orientando isso porque é o que determina o código de defesa do consumidor. O preço precisa ficar exposto de modo ostensivo que não cause nenhuma dúvida ao cliente”.

Ainda conforme explicou Sérgio, a mesma orientação vale para os preços de parcelamentos, ou valores a prazo. “Nesses casos o lojista deve informar os juros e as formas de pagamento do produto exposto em vitrine. Essas informações precisam ser bem expostas ao cliente”, completou.

Para fiscalizar as lojas localizadas nos principais centros comerciais da cidade, o Procon realizou uma orientação aos proprietários e gerentes. “Nossa equipe visitou alguns estabelecimentos prestando essa orientação aos lojistas. Posteriormente pretendemos fazer uma blitz para vermos se as orientações estão sendo cumpridas”, disse Sérgio.

O lojista que não atender as orientações pode ser autuado e multado por descumprimento da lei. “O valor da multa varia de R$600 reais à R$6 milhões de reais, dependendo do tamanho e porte da empresa, da gravidade da infração cometida, e de outros requisitos estabelecidos na lei em vigor”.

Além do trabalho realizado pelas equipes do Procon, o órgão conta também com a colaboração das pessoas nesta fiscalização. O consumidor que encontrar produtos em vitrines sem os valores descriminados pode denunciar a situação através do telefone 0800 1520.

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