A sessão desta quinta-feira (8) aprovou, em 1ª discussão, o projeto de lei n°12/2014, do Vereador Luiz Queiroga (DEM), que cria a campanha de combate à violência contra a mulher. As ações devem ser realizadas de 20 de novembro a 10 de Dezembro.
A Vereadora Anice (PT) lembrou a importância de uma campanha como essa, em vista do aumento de casos no município. “Tivemos recentemente uma mulher assassinada na rua, uma criança morta a pedradas e um caso de estupro em bairro da cidade”. Precisamos fortalecer essa luta. O proponente enfatizou: “queremos que essa campanha ganhe as ruas de Foz nos meses de novembro e dezembro”.
A “Lei Maria da Penha” (11.340/2006) foi um passo importantíssimo para sociedade, na medida em que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas, o índice de casos ainda é alto e merece grande atenção. Nesse contexto, segmentar as ações nos municípios é a proposta do Poder Legislativo Iguaçuense.
A Campanha de Combate à Violência contra a Mulher será de cunho educacional, cultural e preventivo e terá por objetivo alertar sobre o problema, reprimir a violência e lutar pelo direito ao respeito à vida, à dignidade, à cidadania e contra a violação de direitos humanos, seara na qual se encaixa esse tipo de crime. Segundo o PL, só em Foz do Iguaçu, 64 mulheres perderam suas vidas nos últimos 5 anos, no ano de 2013 foram 11. O PL foi aprovado em 1ª discussão e volta ao plenário na próxima sessão para 2ª discussão e votação.
Área Industrial
Recebeu aprovação o requerimento n°121/2014, dos Vereadores Gessani da Silva (PP) e Dilto Vitorassi (PV), no qual pedem uma audiência pública para debater melhorias para área industrial da cidade, com vistas a desenvolver o setor, aumentar geração de emprego e renda, bem como a qualidade de vida da população. O vereador Gessani destacou que a área precisa ter mais atenção do poder público. “Existem muitas empresas da cidade que por não terem espaço não conseguir prosseguir”. E o parlamentar Dilto Vitorassi (PV) contribuiu. “Precisamos ter mais discussões para efetivar melhor logística para Foz do Iguaçu”. A audiência ainda não tem data para acontecer.
Por Assessoria