O Prefeito Reni Pereira sanciona lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da Linguinha” e do “Teste do Coraçãozinho”, em recém-nascidos. Os exames além de prevenirem doenças e dificuldades para os bebês se somarão aos serviços oferecidos na Rede Pública de Saúde.
O teste da linguinha entra no protocolo de avaliação dos hospitais públicos e privados da cidade, e se constatada a anciloglossia (língua presa), o estabelecimento deverá realizar a respectiva cirurgia corretiva. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal da Saúde, assim como a instrução.
A lei número 4.212 assegura a realização do exame, se não cumprida acarretará em multa no valor de 85 (oitenta e cinco) Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu – UFFI’s, além de descredenciamento no caso de reincidência.
Já o teste do coraçãozinho foi autorizado para toda a Rede Pública de Saúde, que é o exame de oximetria de pulso. Constatadas alterações no exame, o estabelecimento deverá realizar outros exames mais aprofundados, como o eletrocardiograma, para verificar possível cardiopatia congênita. A lei número 4.213, que regulamenta esta atividade entrou em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial, 10 de abril.
AMN
