Mônica Nasser
Na última terça-feira, foi assinado o Decreto de Alteração de projetos e alvarás de construção em Foz do Iguaçu. O evento contou com o apoio de diversas entidades entre elas, a ACIFI – Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, e a Associação de Arquitetos e Engenheiros. O objetivo é facilitar e estimular o desenvolvimento da cidade, sem diminuir o controle e a segurança.“Nós como empresários e representantes da ACIFI vemos isto como uma facilitação para começar uma obra. É um avanço a exemplo de cidades como Toledo”, lembrou Roni Temp, presidente da ACIFI.
A grande novidade é que não será mais necessária à aprovação previa do Corpo de Bombeiros para que a obra tenha início. De acordo com Leandro Costa, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros, o alvará será emitido no fim da construção. “Já estamos trabalhando há um ano para aprovação deste projeto e a falta de efetivo do Corpo de Bombeiros, acabava demorando a aprovação”.
Agora a responsabilidade para que as normas sejam cumpridas será dos engenheiros responsáveis técnicos e dos donos das obras. Leandro lembrou que será maior a responsabilidade dos envolvidos no novo empreendimento. “A obra deverá estar de acordo com todas as normas exigidas, aumenta ainda mais a responsabilidade de todos. O proprietário, os engenheiros e profissionais envolvidos estarão assinando um termo de compromisso de que cumprirão todas as normas do Código de Segurança e Prevenção contra Incêndio”, conclui.
No final da obra será emitido pelo Corpo de Bombeiros o laudo de vistoria e a Prefeitura por sua vez, emitirá a carta de habite-se e o certificado de finalização. “Temos muitos empreendimentos, muitos investidores querem investir, gerar empregos e isto não acontecia. Estamos num momento muito positivo com empresários daqui e de fora, internacionais”, concluiu Temp.
No evento, o Prefeito Reni Pereira lembrou que o procedimento em media estava demorando entre 7 e 8 meses. “Nenhum prédio poderá ser ocupado sem efetivamente ter o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, o que estamos fazendo é aprovando uma medida que possa agilizar sem perder a legalidade, esta é a estruturação efetiva desse decreto’’, esclareceu o Prefeito.
