Na tarde desta terça-feira (4), por volta das 15h40, servidores da Receita Federal de plantão no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu realizaram a apreensão de aproximadamente 100 vibradores confeccionados com silicone e 200 massageadores de plástico, a maior parte com formato de pênis. Os trabalhos integram a Operação Fronteira Blindada.
O material foi apreendido por ocasião da verificação da bagagem de um cidadão que tinha como destino a cidade de Fortaleza/CE. Ele estava acompanhado pela esposa e dois filhos menores. Todos foram liberados para seguir viagem.
A legislação somente autoriza a importação, através do regime de bagagem, de bens para uso ou consumo pessoal, sendo vedada a importação com fins comerciais. Considerando a quantidade do material, entendeu-se haver intuito comercial na operação.
Um dos contatos fornecidos pelo cidadão por ocasião da lavratura do documento de apreensão do material foi o e-mail de um motel situado na cidade de Fortaleza.
O material será encaminhado ao depósito de mercadorias da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Havendo a aplicação da pena de perdimento, o que somente se confirmará com o decurso do prazo de defesa ou o julgamento (em desfavor do cidadão) de eventual impugnação, o material será destruído.
