Mônica Nasser
Além do Brasil, o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Venezuela devem participar do Seminário Internacional sobre os problemas comuns das regiões de fronteiras com a discussão sobre possíveis soluções que serão debatidas nos dias 29 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu, durante o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira. O evento é organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República e conta com o apoio da Itaipu Binacional.
E acordo com Joel de Lima, assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional os temas que serão debatidos são amplos. “Nós temos uma agenda que é permanente com temáticas como, Segurança, Saúde, Integração Nacional e nós teremos vários ministérios brasileiros e grupos de trabalho de prefeitos com realidades e demandas distintas a idéia é ter cinco, seis ministérios”, concluiu.
O evento deve reunir mais de 800 prefeitos dos municípios brasileiros da faixa de fronteira com os países que formam o Mercado Comum do Sul (Mercosul). O seminário é resultado do plano de ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR).O plano foi elaborado em Foz do Iguaçu, em 2012, também com o apoio da Itaipu.
Entre as discussões estará a criação de políticas públicas, consórcios intermunicipais fronteiriços e uma legislação específica para as fronteiras com o propósito de resolver problemas comuns nas cidades gêmeas como por exemplo Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
Cada região deve apresentar a sua realidade e suas demandas. “A realidade de Foz não é a mesma de Guaíra ou São Borja, no Rio Grade do Sul”,lembrou Joel. “ O processo de descentralização vem desde a Constituição de 1988 com políticas através da base onde as coisas acontecem e devem ser propostas”.
