Por Daryanne Cintra
A manhã desta quinta-feira, 6, começou com um protesto em frente ao Ceasa em Foz do Iguaçu. Ao todo 18 famílias estão acampadas no local para pedir explicações sobre uma possível fraude no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O Programa é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que visa oferecer condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Mas, de acordo com as famílias que participam do protesto, até agora as terras não forem entregues, porém os contratos de financiamento já foram emitidos, sendo que a dívida está ativa no Banco do Brasil.
João Carlos, participante do protesto, explicou como foi o grupo entrou no programa. “Há quatro anos um representante do programa, Renato Jafer, veio até a escola Agrícola e nos convidou para participar. Nós mandamos toda a documentação necessária, mas eles foram incoerentes porque várias vezes voltaram atrás das decisões. Eu tenho um contrato com força de escritura pública, em meu nome, que diz que eu devo para o Banco, mas a terra não existe”.
Ainda de acordo com João, o protesto não tem hora para terminar. “Vamos ficar acampados até que um dos representantes do governo, que nos colocou nessa situação, venha aqui para dar uma solução. São 900 dias de espera. Não podemos dever ao governo sendo que nem a terra nós temos. Estamos falidos, e por isso chegamos a esse extremo”, completou.
Em resposta ao pedido feito pelos agricultores, o gerente da unidade Municipal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, Roberto Lólis explicou que o problema esta no registro do cartório sobre os contratos. “Todo o procedimento de compra, venda e financiamento já está concluso. O problema é que o cartório não aceitou fazer o registro. Eles alegam algumas irregularidades com base na legislação”, disse.
Além disso, Lólis ressaltou que, “esse não é um entendimento do governo, até porque tudo foi aprovado. Nós somos executores do programa, quem faz a gestão é o Ministério. Portanto, vamos passar a situação ao ministério, e eles devem entrar em contato com o cartório para resolver o problema”.
Já o Secretário especial de Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, disse que “Entramos em contato com o cartório de Londrina, que já fez esse tipo de trabalho do crédito fundiário, e eles irão mandar para o cartório de Foz do Iguaçu o modelo que eles fizeram. A ideia é mostrar que lá o cartório conseguiu fazer o registro, e o mesmo pode ser feito em Foz. Conforme me explicaram, ainda hoje à tarde o cartório irá passar para o oficio de Foz do Iguaçu esse modelo. Queremos o quanto antes resolver isso”, concluiu.
