Em entrevista publicada nesta sexta-feira no blog do jornalista Martín Fernandez, o ministro do STF e presidente do TSE, Marco Aurelio Mello, defendeu a decisão do STJD. Para o jurista, uma regra estabelecida deve ser mantida e, portanto, a decisão do tribunal esportivo deve prevalecer.
“Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que seja mantida a decisão do STJD sobre o Campeonato Brasileiro de 2013 – de tirar quatro pontos de Flamengo e Portuguesa por terem escalado jogadores suspensos.
Em conversa por telefone com este blog, o ministro fez duas vezes a ressalva de que só estava acompanhando o caso pelo noticiário – e portanto não o conhece a fundo – mas deixou claro que, em sua opinião, a decisão do tribunal esportivo deve prevalecer.
– Essa decisão tem um simbolismo enorme para o Brasil, o da premissa de que uma regra estabelecida é para ser cumprida. Vamos respeitar a regra do jogo, e isso implica segurança para todos – declarou.
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro de 2014.
– Se realmente as premissas do STJD foram corretas, se houve transgressão a regras, então creio que teremos aprimoramento, nós teremos melhoria. E cada clube vai colocar as barbas de molho, para não cometer outra vez essa infantilidade, inclusive o meu Flamengo. Se eu tenho uma regra que proíbe uma prática sob pena de sanção, e eu descumpro essa regra, cometo um ato falho.
Por fim, Marco Aurélio Mello preferiu não entrar em detalhes sobre as ações na Justiça Comum, que se baseiam no Estatuto do Torcedor e pedem a anulação das decisões do STJD referentes ao caso.
– Não me debrucei para analisar a regra. Este detalhe eu não conheço. Mas se havia realmente uma norma clara, evidentemente a decisão tem que ser mantida.”
Por CBF
