O grande volume de apreensões de mercadorias descaminhadas e contrabandeadas realizadas na região da tríplice fronteira no ano de 2013 (aproximadamente R$ 284 milhões) representou um grande desafio para a equipe responsável pela destinação de mercadorias apreendidas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.
Essas mercadorias, uma vez encerrados os respectivos processos administrativos e/ou judiciais, podem ser destinadas pelas formas previstas em lei, de acordo com a sua natureza, tais como: incorporação a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, doações a entidades de assistência social sem fins lucrativos, realização de leilões e destruição.
Para abrir espaço suficiente para a acomodação das novas apreensões, houve inclusive a necessidade de promover a remoção de elevados volumes de mercadorias para depósitos da Receita Federal situados em outras cidades, como Maringá/PR, Londrina/PR, Curitiba/PR, Joinville/sc, Blumenau/SC, Fortaleza/CE e João Pessoa/PB. No período, foram removidas mercadorias no valor aproximado de R$ 62 milhões.
O quadro abaixo apresenta um resumo dos números relativos às destinações de mercadorias realizadas nos anos de 2012 e 2013, e a respectiva evolução percentual:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu
Destinação de Mercadorias e Veículos Apreendidas (valores em R$)
Modalidade de destinação Ano 2012 Ano 2013 Evolução
Saída por alienação (leilão) 11.836.370,77 12.466.095,54 +5,32%
Saída para incorporação órgãos adm. públ. 61.709.453,98 66.007.094,7 +6,96%
Saída por doação a entidades beneficentes 24.830.816,25 32.408.383,81 +30,52%
Saída por remoção para outros depósitos 68.778.683,87 61.791.787,40 -10,16%
Saída por destruição 51.235.503,53 111.682.105,32 +117,98%
Outros 9.524.387,40 9.871.874,52 +3,65%
Total 227.915.215,80 294.227.341,34 +29,10%
Fonte: Sistema CTMA
Grande parte dos bens destinados corresponde a veículos apreendidos em operações aduaneiras realizadas na região. Foram destinados, no ano de 2013, um total de 4.085 veículos, dentre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários, caminhões e carretas. Desse total, 2.415 veículos foram destinados a prefeituras municipais, 116 para órgãos federais, 111 para órgãos estaduais e 90 para entidades assistenciais sem fins lucrativos; 287 foram leiloados, 951 foram destruídos e 115 foram removidos para depósitos de outras unidades da Receita Federal.
O número atual de veículos que se encontra no pátio de custódia principal da Receita Federal em Foz do Iguaçu é de aproximadamente 4.500 unidades, espaço este que já chegou a acomodar 7.500 veículos há alguns anos.
Assessoria Receita