Em encontro nacional na capital federal, a Marcha dos Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reúne até sexta-feira, cerca de 1,5 mil participantes. No primeiro dia do encontro, cerca de 300 vereadores realizaram um manifesto na Praça dos Três Poderes em defesa do pacto federativo e da distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre União, estados e municípios.
A comitiva iguaçuense, composta pelos vereadores Zé Carlos Neves, Paulo Rocha, Rudinei de Moura, Darci Siqueira e Marino Garcia, está presente. Na Praça, os vereadores fizeram coro com edis de mais de 40 cidades em defesa de uma melhor distribuição da arrecadação nacional.
Para o presidente da Câmara, vereador Zé Carlos, o momento é oportuno para acenar com mudanças. “As cidades são responsáveis pela saúde, educação e segurança à população. Entretanto, hoje, não são garantidos recursos suficientes para o cumprimento dessas obrigações”, destacou. Segundo o parlamentar, “esta realidade pode ser mudada, pois tramitam no Congresso projetos de lei que podem garantir mais influência ao cargo”. As propostas preveem que os vereadores possam apresentar proposta de emenda constitucional, desde que reunidos em quórum que represente de 20% a 25% do total de municípios.
O presidente da UVB, Gilson Conzatti, também fala sobre a estrutura incompatível: a União recebe 64% da arrecadação; os estados, 23%; e os municípios, 13%. “Com o aumento das obrigações dos municípios essa divisão deveria sofrer alteração. E isso só pode ser feito por meio de emenda constitucional”. Ele lembra, ainda, que a situação tornou-se mais caótica em razão de benefícios fiscais concedidos pelo governo federal, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.
Esses e outros temas relevantes estão sendo discutidos durante a Marcha, além da extensa programação que inclui a capacitação dos vereadores , através de palestras e mesas redondas – Papel do vereador; Comunicação no mandato; Ética na Política; Movimentos sociais; Democracia eficiente; Reforma Política; Desenvolvimento e municipalismo.
Congresso e vice-presidência
Também na tarde desta terça-feira (26), o presidente do Legislativo iguaçuense fez parte da comitiva da Marcha que foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer. No gabinete, Temer foi convidado para participar da abertura solene do evento, que acontece nesta quarta-feira (27), às 10 horas, nas dependências do hotel Bay Park.
Enquanto isso, os vereadores Paulo Rocha, Rudinei de Moura, Darci Siqueira e Marino Garcia visitaram os parlamentares paranaense na Câmara dos Deputados em busca de emendas que beneficiem Foz do Iguaçu.
A partir desta quarta-feira tem início os debates para do Plano de Diretrizes e Ações da UVB e a Carta à Brasília- que será enviada para o Palácio do Planalto, à Câmara e ao Senado- em que constarão as principais bandeiras de ação para o ano que vem.
Por: Câmara Foz