Por Daryanne Cintra
A quarta-feira, 20, foi de fiscalização em sete Postos de Combustível de Foz do Iguaçu. A operação coordenada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado resultou na prisão de duas pessoas. Com a ajuda do PROCON a fiscalização encontrou produtos com prazo de validade vencido, em algumas lojas de conveniência.
Conforme explicou o promotor Dr. Osvaldo Luiz Simioni, as prisões foram feitas em flagrante. “A pena neste caso para venda de produtos vencidos é de 2 a 5 anos, e não permite fiança descrita pelo delegado de polícia, a não ser que seja solicitado o direito via poder judiciário. Na situação, uma das pessoas conseguiu pagar a fiança por meio do judiciário e já foi solta. A outra fez o pedido também, e aguarda a liberação”, explicou.
Já em relação a qualidade do combustível vendido nos postos, não foi encontrada nenhuma irregularidade. “Não constatamos nenhuma alteração, mas ainda a ANP – Agência Nacional de Petróleo fará uma análise química mais apurada de cada amostra que recolhemos”, disse o promotor.
Foz tem aproximadamente 60 postos de combustíveis, e a intenção é que todos passem pela fiscalização. “Além disso, pretendemos fazer mais incursões com o PROCON para vistoriar outros tipos de estabelecimentos da cidade”, reforçou Dr. Osvaldo. A operação deve ser retomada pelas próximas semanas.
A ação em Foz contou com o apoio da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Inmetro que fez a medição das bombas, a Secretaria Municipal da Fazenda que verificou a regularidade fiscal dos locais, o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustível e o PROCON da cidade.
