Fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições do Trabalho (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego, acompanhados de um perito nomeado pela 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, devem fazer uma perícia nesta sexta-feira (04/10) no estádio da Arena da Baixada.
O objetivo será verificar se a CAP S/A, empresa responsável pelas obras de reforma e ampliação do estádio, corrigiu as 208 irregularidades encontradas na fiscalização do grupo volante, realizada entre os dias 16 e 27 de setembro. Baseado no relatório do GMAI, o Ministério Público do Trabalho do Paraná pediu e conseguiu na Justiça o embargo das obras, diante dos graves riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.
Nesta quinta-feira, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Eneida Cornel indeferiu o mandado de segurança impetrado por advogados da CAP S/A, que pretendia suspender o embargo das obras, imposto pelo Juízo da 23ª Vara de Curitiba. Na sentença, a desembargadora manteve a decisão de primeiro grau, proferida em audiência pela manhã, que determinou realização de nova perícia num prazo de 24 horas.
“A realização da perícia na manhã do dia 04/10/13, em exíguo prazo, não acarretará nenhum prejuízo ao cronograma das obras e certamente assegurará às partes a tranquilidade necessária para afirmar que os trabalhadores desenvolvem seus trabalhos em plena segurança, ou não”, sustentou a desembargadora. No entender de Eneida Cornel, “a perícia será realizada e fatos novos serão trazidos; só então eventual nova medida judicial, embasada nos novos fatos, poderá ser necessária para resguardar direitos das partes”.
Por, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
