A maioria dos brasileiros já ouviu falar do Código Brasileiro do Consumidor (CDC), mas poucos são os que recorrem à legislação quando precisam solucionar problemas com as empresas. É o que indica um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor (Idec) em parceria com a Market Analysis, empresa especializada em pesquisas de mercado.
A boa notícia é que, em comparação com levantamento semelhante realizado em 2011 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) cresceu o número de consumidores conscientes de seus direitos. O uso da internet e das redes sociais pode estar relacionado a esse movimento, segundo especialistas.
De cada 20 entrevistados durante o levantamento, 19 disseram saber da existência de um código (95%) que protege seus direitos como consumidor e que regula relações e conflitos com as empresas. Mas são poucos (63%) os que afirmam consultar o código.
Quanto ao nível de conhecimento sobre direitos do consumidor, 55% dos entrevistados declararam “conhecer ao menos razoavelmente”. Os que afirmaram “não ter conhecimentos suficientes” representaram 45% dos entrevistados. Apesar de mais da metade afirmar que possui bons conhecimentos, apenas um em cada oito entrevistados (13%) declarou “conhecer muito bem”. Para os coordenadores do estudo, os números mostram que o cenário de consciência sobre os direitos do consumidor no Brasil ainda é incipiente, porém, avançou em relação a 2011.
Entretanto, os resultados gerais da pesquisa, segundo seus coordenadores, podem indicar que, apesar do fenômeno recente do acesso ao consumo de bens e serviços, ainda há atraso quanto à consciência social. A ascensão econômica alcançada por muitos brasileiros não se reflete, imediatamente, em progresso social. A pesquisa identificou que os mais ricos são os que mais conhecem e usam o CDC.
Estudo
O estudo quantitativo realizado pela Market Analysis em parceria com o Idec realizou 414 entrevistas com consumidores de 18 a 69 anos em nove capitais — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia e Brasília.
