O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo para não assinar os registros provisórios de médicos intercambistas do programa “Mais Médicos”. Apesar da renuncia do presidente, o CRM-PR acolheu a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) e emitiu os primeiros oito registros provisórios de médicos intercambistas.
Bley diz que renunciou em protesto à forma impositiva com que o governo federal implantou o programa e que pressiona e intimida os CRMs a fazer as inscrições, segundo ele, “confrontando leis vigentes e preceitos éticos da Medicina”. Ele acusa ainda a proposta de representar uma “medida eleitoreira, passando ao largo da solução definitiva de acesso à saúde reivindicada pela sociedade”, complementa.
Os registros provisórios do primeiro grupo de médicos do programa foram assinados pelo secretário-geral do CRM-PR, Hélcio Bertolozzi Soares, que prevê a emissão de outros 12 no máximo até segunda (30), pois há falhas documentais. Outros quatro registros foram solicitados e têm prazo até o começo de outubro. São 24 protocolos, de 30 médicos previstos para a primeira fase. Outros 58 estão previstos para a segunda etapa.
Preocupação
O novo presidente, Maurício Marcondes Ribas informou que há inconsistências nos dossiês enviados pelo Ministério da Saúde, mas que assume a responsabilidade pela legitimidade da documentação. Contudo, disse, o CRM-PR vai exercer o seu papel de fiscalizar e de acompanhar o trabalho dos intercambistas estrangeiros. Ribas manifestou ainda sua preocupação com a suspensão de concursos para contratação de médicos ou interrupção de contratos de trabalho, em possível tentativa de municípios transferirem o ônus ao governo federal e praticamente não incorporando número maior de profissionais à rede básica de assistência. Outra agravante é o valor da bolsa (R$ 10 mil mais moradia), superior à remuneração paga em muitos municípios.
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