Os Vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram, na sessão de quinta-feira (5), alterações no Projeto de Lei Complementar que cria normas para a instalação e funcionamento de Cemitérios Particulares. A principal mudança no texto está relacionada à necessidade de ouvir a população antes de aprovar a instalação de cemitérios em distância inferior de três mil metros de bairros residenciais já existentes.
O Executivo havia proposto a retirada da lei, da obrigação de realizar plebiscito para aprovar a liberação substituindo a consulta por uma reunião técnica. A vereadora Anice sugeriu que a consulta fosse mantida, porém, através da realização de audiência pública. A proposição foi aprovada pelo plenário.
O projeto de lei também fixa que nos cemitérios tradicionais, o sepultamento poderá ser realizado em gavetas térreas ou blocos de gavetas verticais, desde que efetuado em construções definitivas, a fim de preservar a higiene, aspectos previamente aprovados pela Administração Pública. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Reni Pereira.
