O deputado estadual Chico Brasileiro (PSD) comentou na noite de quinta-feira (17), a situação de indefinição eleitoral de Foz do Iguaçu, que espera uma decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) sobre a validade da candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi, o mais votado nas eleições de outubro.
“Sempre afirmamos durante o período eleitoral, que corríamos o risco de ter uma decisão da justiça de quem seria o prefeito da nossa cidade, isso é muito ruim. A cidade já vive um momento difícil, precisa de ação, de um governo que comece a trabalhar antes de assumir e ninguém hoje pode fazer esse papel. A cidade está sendo prejudicada no aspecto político e moral”, disse Brasileiro.
Caso a decisão do STE seja de manter o indeferimento da candidatura de Paulo Mac Donald, Chico Brasileiro pretende entrar com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF) para impedir que aconteça uma nova eleição. Para Brasileiro, um novo pleito traria um prejuízo ainda maior para a cidade.
“O Ministério Público deu parecer que não precisaria de uma nova eleição, porém, isso depende do plenário do STE e se caso não entendam da forma em que o Ministério Público apontou, existe uma possibilidade do STF vir a julgar a inconstitucionalidade da lei eleitoral. Então nós temos ainda uma batalha jurídica grande”, ressaltou.
Chico Brasileiro, que embora tenha sido sido o segundo colocado em número de votos, é considerado o prefeito-eleito de Foz do Iguaçu pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que indeferiu por unanimidade a candidatura de Paulo Mac Donald. Mesmo assim, para entrar com uma ação no STF, Brasileiro deve esperar uma decisão do STE, que caso julgue os votos de Paulo válidos, aceitará a decisão.
“Vamos ao STF para buscar a diplomação, mas primeiro vamos esperar a decisão do STE sobre o recurso do prefeito Paulo. O contraste que leva a nova lei eleitoral com a constituição, é o que leva nosso partido acreditar que é possível reverter no STE uma segunda eleição. Uma nova eleição é prejuízo para Foz do Iguaçu, um prejuízo para sociedade que já está perdendo”, disse Brasileiro.
